Documentos obrigatórios

Identificação pessoal

• Documento de identidade com foto — RG, CNH, passaporte, carteira profissional, RNE para estrangeiros
• CPF (pode estar incluído no RG ou CNH)
• Comprovante de agendamento da perícia — impresso ou no celular

Documentos médicos básicos

Atestado médico atualizado, contendo:

• CID-10 (código da doença)
• Período de afastamento ou diagnóstico de incapacidade
• Data de emissão (ideal: até 30 dias antes da perícia)
• Nome legível, CRM e assinatura do médico

⚠️ Atestado sem CID, sem assinatura ou sem carimbo legível tem peso muito reduzido.

Documentos médicos complementares (recomendados)

Relatório médico detalhado

Diferente do atestado, o relatório médico é mais extenso e descritivo. Idealmente contém: identificação do paciente e do médico (com CRM), diagnóstico (CID-10) e estágio da doença, história da doença atual, tratamentos realizados e resposta, limitações funcionais específicas, comorbidades, prognóstico, data, assinatura e CRM.

Solicite ao seu médico assistente um relatório atualizado até 1 mês antes da perícia.

Exames complementares

• Exames laboratoriais (hemograma, bioquímica, marcadores específicos)
• Exames de imagem (radiografia, tomografia, ressonância, ultrassom)
• Eletrocardiograma, ecocardiograma quando aplicável
• Eletroneuromiografia para doenças neurológicas e ocupacionais
• Espirometria em doenças pulmonares
• Biópsias e patologia em casos oncológicos
• Testes específicos conforme especialidade

Idealmente exames realizados nos últimos 6 meses. Exames antigos têm peso menor, salvo para demonstrar evolução cronológica da doença.

Receituários, internações e terapias

• Receituários de medicamentos em uso (especialmente uso contínuo, psicotrópicos, alto custo)
• Sumários de alta de internações relevantes
• Laudos cirúrgicos quando houve procedimentos
• Evoluções de UTI em casos graves
• Relatórios de fisioterapia com evolução e limitações
• Relatórios psicológicos/psiquiátricos detalhados
• Relatórios de terapia ocupacional
• Relatórios de fonoaudiologia quando aplicável

Documentos previdenciários

Para empregados CLT

• Carteira de Trabalho (CTPS) física ou digital
• Holerites recentes (para confirmar vínculo ativo)
• Comprovante de afastamento pelo empregador (primeiros 15 dias)
• CNIS (extrato de contribuições) — pode ser obtido pelo Meu INSS

Para autônomos / contribuintes individuais / MEI

• Guias de pagamento (GPS) dos últimos meses
• Carnê de pagamentos do INSS
• DAS (no caso de MEI)
• CNIS atualizado

Para segurados especiais (rurais, pescadores artesanais)

• Declaração do sindicato rural quando aplicável
• Notas fiscais de venda de produção
• CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) quando aplicável

Documentos para benefícios específicos

Auxílio-acidente / B91 (acidentário)

• CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)
• PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
• LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais) em alguns casos
• Histórico ocupacional com função, atribuições e exposição
• Boletim de ocorrência em caso de acidente de trajeto

Aposentadoria especial

• PPP completo de todo o período de trabalho exposto
• LTCAT das empresas anteriores
• Documentação de exposição a agentes nocivos

Aposentadoria por incapacidade permanente

• Histórico médico extenso demonstrando cronologia da doença
• Documentação de tentativas de tratamento
• Relatórios que demonstrem impossibilidade de reabilitação
• Quando aplicável: avaliação de psicogeriatra/geriatra em idosos
• Avaliação multidisciplinar (médico, fisioterapeuta, psicólogo)

BPC LOAS por deficiência

• Documentação que demonstre deficiência de longo prazo (≥ 2 anos)
• Cadastro Único atualizado
• Comprovantes de renda de todos os membros da família
• Composição familiar (declaração)
• Avaliação social pode ser solicitada pelo INSS

Isenção de imposto de renda por doença grave

• Laudo médico oficial atestando portadora de uma das doenças listadas na Lei 7.713/88, art. 6º, XIV
• Documentação que demonstre o diagnóstico (exames, laudos, prontuários)

Documentos por área clínica — particularidades

Doenças cardiovasculares

• Ecocardiograma com fração de ejeção
• Teste ergométrico ou ergoespirometria
• Holter quando aplicável
• Cateterismo / angiografia se realizado
• Laudo de cirurgia cardíaca se houve

Doenças oncológicas

• Laudo de biópsia/patologia
• Estadiamento da doença
• Plano terapêutico (cirurgia, quimioterapia, radioterapia)
• Resposta ao tratamento
• Exames de imagem comparativos
• Laudos de PET-CT quando aplicável

Doenças neurológicas

• Eletroencefalograma (epilepsia)
• Eletroneuromiografia (neuropatias)
• Ressonância de crânio e/ou medula
• Avaliação neuropsicológica quando aplicável
• Em demências: testes cognitivos (MEEM, MoCA)

Doenças psiquiátricas

• Relatório detalhado de psiquiatra com diagnóstico (CID-10), história psicopatológica, sintomas atuais e funcionalidade, tratamentos realizados, limitações funcionais específicas, avaliação de risco
• Relatórios de psicoterapia quando aplicável
• Histórico de internações psiquiátricas

Doenças musculoesqueléticas

• Radiografias com laudo
• Ressonância magnética da região afetada
• Eletroneuromiografia em casos de radiculopatia
• Densitometria óssea em casos de osteoporose
• Avaliação funcional (escalas como Roland-Morris, Oswestry)

Doenças nefrológicas e autoimunes

• Creatinina sérica e clearance
• Estágio da doença renal crônica
• Documentação de hemodiálise/diálise peritoneal
• Marcadores autoimunes específicos (FAN, fator reumatoide, anti-CCP, ANCA)
• Documentação de atividade da doença (escalas como DAS28)

HIV/AIDS

• Carga viral
• Contagem de CD4
• Histórico de infecções oportunistas
• Esquema antirretroviral

Como organizar a documentação

Documentos do mais antigo para o mais recente facilitam a análise. O perito pode reconstruir a história da doença.

Estrutura sugerida

1. Aba 1: Identificação
2. Aba 2: Atestados
3. Aba 3: Relatórios médicos
4. Aba 4: Exames complementares
5. Aba 5: Receituários
6. Aba 6: Documentos previdenciários

Levar originais para conferência e apresentar cópias quando o perito desejar reter. Em teleperícia/Atestmed, escanear em alta qualidade (300 dpi), salvar como PDF, arquivos não maiores que 5MB, nomenclatura clara.

Modelo sugerido de relatório médico para perícia

Para o médico assistente — estrutura que costuma facilitar análise pelo perito do INSS:

RELATÓRIO MÉDICO PARA FINS DE PERÍCIA PREVIDENCIÁRIA

Identificação do paciente
Nome: ___________________________________________
Idade: ____ anos
Profissão: _______________________________________

Identificação do médico
Dr(a). _________________________ — CRM ________/____
Especialidade: ___________________________________
Local de atendimento: _____________________________

1. DIAGNÓSTICO PRINCIPAL
CID-10: ___________________________________________

2. DIAGNÓSTICOS SECUNDÁRIOS
___________________________________________________

3. HISTÓRIA DA DOENÇA ATUAL
(Quando começou, evolução, sintomas predominantes, fatores agravantes)
___________________________________________________

4. TRATAMENTOS REALIZADOS E RESPOSTAS
- Medicamento 1 (período, dose): resposta __________
- Terapias: ________________________________________
- Cirurgias: _______________________________________

5. EXAMES COMPLEMENTARES RELEVANTES
___________________________________________________

6. LIMITAÇÕES FUNCIONAIS ESPECÍFICAS
(Atividades de vida diária e laborais — descrição concreta)
___________________________________________________

7. EVOLUÇÃO E PROGNÓSTICO
___________________________________________________

8. CONSIDERAÇÕES
___________________________________________________

Data: ___/___/______

Assinatura: _______________________________________
Carimbo: _________________________________________

Perguntas frequentes

1. O atestado tem que ter quantos dias para ser aceito?

Não há regra fixa. Atestado ideal tem menos de 30 dias da data da perícia. Atestados mais antigos perdem peso para demonstrar incapacidade atual, mas podem ser úteis para mostrar cronologia.

2. Posso levar prontuário médico do meu hospital?

Sim, e é altamente recomendável quando relevante. Prontuário é documento médico técnico de grande valor probatório. Solicitar cópia ao hospital com antecedência.

3. E se eu não tiver alguns dos documentos da lista?

Levar o que tem. Documentação parcial é melhor que nenhuma. O perito avalia o conjunto disponível. Pode ser útil solicitar segunda via de documentos perdidos, pedir relatório consolidado ao médico assistente, apresentar prescrição médica se não tiver atestado.

4. Os exames precisam ser originais?

Idealmente sim, mas cópias autenticadas ou de boa qualidade costumam ser aceitas. Para exames de imagem, levar CD/DVD com as imagens + laudo é mais completo que só o laudo.

5. Como obter o CNIS?

Pelo Meu INSS, opção “Extrato CNIS” ou “Histórico de contribuições”.

6. Atestado online vale para a perícia?

Depende da forma de emissão. Atestados com assinatura digital ICP-Brasil têm valor jurídico equivalente aos físicos. Atestados em PDF sem assinatura digital podem ser questionados — verifique com o emissor.

7. Posso anexar atestados de psicólogo (não-médico)?

Atestados de psicólogos não substituem atestado médico para fins de perícia previdenciária — a perícia exige avaliação médica. Contudo, relatórios de psicólogo descrevendo limitações cognitivas/emocionais podem complementar documentação médica.

8. Documentos em outro idioma valem?

Idealmente devem ser traduzidos por tradutor juramentado quando se tratar de documentos médicos estrangeiros relevantes. Documentos sem tradução podem não ser considerados.

9. Que tipo de documento mais pesa: atestado ou relatório?

Relatório detalhado costuma ter mais peso que atestado simples, porque traz contexto. Atestado vale principalmente para demonstrar período de afastamento. Relatório descreve a condição clínica.

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Conteúdo revisado clinicamente por Dr. José Henrique Sandoval Gonçalves
Médico Perito Federal e Estadual | CRM 23826/DF | CRM 26277/SC
Última revisão: maio de 2026