Se você vai passar por uma perícia do INSS, seja para auxílio por incapacidade, aposentadoria por invalidez ou outro benefício, é natural querer um médico do seu lado. A dúvida mais comum é sobre o nome certo desse profissional e sobre o que ele realmente faz. Este texto explica, de forma direta, como funciona a assistência técnica médica na perícia do INSS.
O que faz o médico na assistência técnica para a perícia do INSS
O perito do INSS tem poucos minutos para avaliar cada caso e trabalha com critérios objetivos. O assistente técnico médico é o profissional que você conta do seu lado para chegar preparado a essa avaliação. Na prática, ele:
- Analisa todo o seu histórico de saúde (laudos, exames, prontuários e relatórios);
- Organiza e traduz essas informações para a linguagem que a perícia avalia;
- Fundamenta o seu quadro com base na literatura médica, e não em opinião solta;
- Explica como é o exame pericial e o que o perito costuma buscar;
- Elabora um documento médico-pericial reunindo o histórico, as repercussões da sua condição e a conclusão técnica.
O objetivo não é "passar" na perícia a qualquer custo, e sim fazer com que a sua real condição de saúde seja compreendida com clareza e seriedade.
"Médico perito" ou "assistente técnico"? Entendendo o termo
Essa é a parte que mais confunde. O médico perito é quem realiza a perícia oficial, em geral vinculado ao INSS ou nomeado pela Justiça. Já o assistente técnico é o médico que atua a favor de uma das partes, ou seja, a favor de você.
A maioria das pessoas pesquisa por "médico perito" porque é o termo que conhece. Na prática, o que ela procura é um assistente técnico. São papéis diferentes dentro do mesmo tema: a perícia médica.
Como funciona o acompanhamento, passo a passo
1. Análise do seu histórico de saúde
Tudo começa com o estudo dos seus documentos médicos. Quanto mais completo o histórico, mais sólida fica a fundamentação.
2. Parecer honesto sobre o seu caso
Com base na medicina e na literatura, você recebe uma avaliação franca sobre os pontos fortes e frágeis do seu quadro. Sem ilusão e sem promessa de resultado.
3. Preparação para a perícia
Você entende, passo a passo, como será o exame e o que o perito tende a observar, para chegar seguro e saber apresentar a sua história.
4. Documento médico-pericial
Quando indicado, é elaborado um documento técnico que organiza o histórico, demonstra as repercussões da sua condição e apresenta a conclusão médica, alinhada com a verdade do seu quadro.
Quando vale a pena ter assistência técnica médica
Nem todo caso precisa, mas a assistência técnica costuma fazer diferença quando há:
- Quadros de incapacidade complexos, com múltiplos diagnósticos ou doenças crônicas;
- Histórico extenso e desorganizado, difícil de ser compreendido em poucos minutos;
- Perícia já indeferida, com necessidade de recurso administrativo ou ação judicial;
- Condições graves e de prognóstico reservado (sequelas de AVC, transtornos psiquiátricos, dependência química, entre outras).
Para advogados: o assistente técnico (art. 466 do CPC)
Em processos judiciais, o advogado pode indicar um assistente técnico médico, com previsão no artigo 466 do Código de Processo Civil. Esse profissional acompanha a perícia judicial, elabora parecer e sugere quesitos que ajudam a fortalecer a tese do cliente, sempre dentro do que é tecnicamente defensável.
Importante saber
Nenhum médico sério promete resultado. A atuação é ética e segue a Resolução CFM nº 2.336/2023 e a LGPD. Todo o processo pode ser feito a distância, com sigilo, em qualquer lugar do Brasil.