O que é a hérnia de disco

A hérnia de disco é a protrusão ou extrusão do disco intervertebral, com ou sem compressão de estruturas nervosas adjacentes. Pode ocorrer em qualquer região da coluna:

• Hérnia cervical (CID-10 M50) — região do pescoço
• Hérnia torácica (CID M51) — região média da coluna (rara)
• Hérnia lombar (CID M51) — região lombar (mais frequente)

Espectro de apresentação

• Assintomática — achado incidental em exames de imagem
• Dor localizada sem irradiação
• Radiculopatia — dor irradiada para membro com déficit possível (sensitivo, motor, reflexo)
• Mielopatia — compressão medular com sintomas mais graves

Manifestações clínicas

• Dor (lombar, cervical, ou irradiada para membro)
• Parestesias (formigamento, dormência)
• Fraqueza muscular
• Diminuição de reflexos
• Em casos graves: alteração de função vesical/intestinal (síndrome da cauda equina — urgência cirúrgica)

Hérnia de disco e o INSS

Princípio: imagem não define direito

É comum o equívoco de pensar que ter “hérnia de disco” no exame garante benefício. Não garante. Estudos epidemiológicos mostram que 30-40% das pessoas sem sintomas têm hérnias de disco em exames de imagem. O que define direito é o prejuízo funcional concreto:

• Intensidade e cronicidade da dor
• Presença de déficit neurológico
• Limitações para atividades laborais específicas
• Resposta a tratamentos conservadores e cirúrgicos
• Compatibilidade com a profissão habitual

Profissões mais afetadas

• Trabalhadores braçais (construção civil, indústria)
• Motoristas profissionais (vibração corporal contínua)
• Profissionais de saúde (enfermagem, auxiliares)
• Trabalhadores rurais
• Profissões com movimentação de cargas

O que o perito avalia em hérnia de disco

Histórico

• Quando começaram os sintomas
• Eventos desencadeantes (esforço, trauma)
• Evolução da dor e dos sintomas
• Resposta a tratamentos
• Eventual histórico de cirurgia

Exame físico

• Postura e marcha
• Mobilidade da coluna
• Manobras provocativas (Lasègue, Wassermann, Spurling)
• Reflexos profundos
• Sensibilidade (tato, dor)
• Força muscular (graduação 0-5)
• Sinais de comprometimento medular (em hérnias cervicais e torácicas graves)

Imagem

• Ressonância magnética — padrão-ouro, descreve tipo de hérnia (protrusão, extrusão, sequestro) e correlação com estruturas nervosas
• Tomografia — alternativa quando RM contraindicada
• Radiografia — útil para alterações estruturais associadas

Eletroneuromiografia

Documenta objetivamente denervação e radiculopatia em casos com déficit motor. Elemento técnico forte quando alterado.

Tratamentos realizados

• Medicações (anti-inflamatórios, analgésicos, opioides, neuromoduladores como pregabalina, gabapentina)
• Fisioterapia (modalidades, duração, resposta)
• Infiltrações (peridurais, foraminais)
• Cirurgia (microdiscectomia, descompressão, artrodese)
• Outros (acupuntura, RPG, exercícios específicos)

Documentação essencial

Relatório especializado

Solicitar ao ortopedista, neurocirurgião ou neurologista um relatório detalhado:

• Identificação do médico (CRM + RQE de Ortopedia/Neurocirurgia/Neurologia)
• Diagnóstico (CID M50/M51) com localização específica
• Características da hérnia (tamanho, localização, tipo)
• Sintomas atuais
• Achados do exame físico
• Tratamentos realizados com resposta
• Limitações funcionais específicas (carga máxima, postura, mobilidade)
• Indicação cirúrgica e seu motivo
• Prognóstico
• Data, assinatura, carimbo

Exames complementares

• Ressonância magnética (laudo + idealmente CD com imagens)
• Eletroneuromiografia em casos com radiculopatia
• Radiografias quando relevantes
• Tomografia em casos específicos

Documentação de tratamento

• Histórico de fisioterapia (com evolução)
• Receituários de medicações em uso
• Laudos de cirurgia (se houve)
• Documentação de infiltrações
• Relatórios de pós-operatório

Documentação ocupacional (para benefício acidentário)

• CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)
• PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
• Histórico ocupacional detalhado
• Descrição da função habitual e suas exigências físicas

Casos especiais

Síndrome pós-laminectomia (failed back surgery)

Persistência ou piora de dor após cirurgia. Quadro de difícil tratamento que frequentemente justifica benefício prolongado ou aposentadoria.

Radiculopatia com déficit motor

Quando há fraqueza muscular documentada (graduação ≤4/5 em territórios radiculares), o caso tem fundamentação técnica robusta. Eletroneuromiografia documenta objetivamente.

Mielopatia cervical

Compressão medular pode gerar quadros graves (alterações de marcha, função vesical, sensibilidade). Frequentemente exige cirurgia. Sequelas podem fundamentar incapacidade prolongada.

Hérnia em profissões com esforço contínuo

Trabalhadores braçais, motoristas, profissionais de saúde frequentemente têm incompatibilidade entre quadro clínico e profissão mesmo em hérnias moderadas. Reabilitação para outra função ou aposentadoria pode ser caminho técnico.

Hérnia + comorbidades

Combinação com depressão (frequente em dor crônica), fibromialgia, ou outras condições musculoesqueléticas soma impacto funcional. Documentar separadamente.

Hérnia de disco como doença ocupacional

Em algumas profissões, há reconhecimento de nexo entre atividade laboral e desenvolvimento/agravamento de hérnia de disco:

• Esforço físico repetitivo (carregamento de peso, movimentos de flexão/torção)
• Postura inadequada prolongada
• Vibração corporal contínua (motoristas, operadores de máquinas)
• Trauma agudo (acidente de trabalho)

Para caracterização como doença ocupacional, é necessário: documentação ocupacional (CAT, PPP), nexo técnico (laudo de medicina do trabalho), histórico de exposição. Quando reconhecida como acidentária (B91 ou B92), o benefício tem características específicas (sem carência, estabilidade pós-retorno em B91).

Erros comuns no pedido por hérnia de disco

1. Achar que ressonância “boa” garante direito — achado de imagem isolado não é suficiente sem prejuízo funcional documentado
2. Esconder hérnias antigas assintomáticas — não há problema em mencionar, perito identifica em imagens antigas
3. Não documentar tratamentos conservadores — perícia espera ver tentativas (fisio, medicação) antes de considerar incapacidade prolongada
4. Atestados sem CID e sem descrição funcional
5. Foco apenas em dor sem mencionar déficit neurológico quando presente
6. Omitir comorbidades (depressão por dor crônica, outras condições musculoesqueléticas)
7. Não trazer eletroneuromiografia quando há suspeita de radiculopatia

O assistente técnico em casos de hérnia de disco

A contratação de assistente técnico costuma agregar valor especialmente em:

• Casos com discrepância entre imagem e quadro clínico
• Casos de síndrome pós-laminectomia
• Demonstração de nexo ocupacional
• Recursos administrativos após indeferimento
• Ações judiciais com perícia oficial divergente do quadro clínico

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Perguntas frequentes

1. Hérnia de disco sempre dá direito a auxílio-doença?

Não automaticamente. Existem hérnias assintomáticas que não geram incapacidade. O critério é prejuízo funcional concreto — dor incapacitante, déficit neurológico, limitação para a profissão habitual.

2. Preciso de cirurgia para conseguir benefício?

Não. Há hérnias graves com indicação clínica que não evoluem para cirurgia. Tratamento clínico bem documentado, com falha de melhora, é elemento técnico válido.

3. Quem fez cirurgia tem direito automaticamente?

Não. Cirurgia bem-sucedida com retorno funcional pode encerrar o quadro incapacitante. Cirurgias com sequelas (síndrome pós-laminectomia, déficit motor residual) frequentemente justificam benefício.

4. O atestado precisa ser de ortopedista ou neurocirurgião?

Idealmente. Ortopedista, neurocirurgião ou neurologista — todos podem tratar hérnia de disco. Atestado de clínico geral pode ser complementar mas tem peso menor.

5. Ressonância normal indeferiu meu pedido — o que faço?

Discordância entre quadro clínico e imagem é possível (dor não correlaciona perfeitamente com achados de imagem). Reforçar com avaliação funcional, eletroneuromiografia, exame neurológico detalhado, parecer técnico-médico.

6. Hérnia de disco é doença ocupacional?

Pode ser, em profissões com esforço físico repetitivo, postura inadequada, vibração corporal contínua. Documentação ocupacional (PPP, CAT, histórico de função) é essencial para fundamentar nexo causal.

7. Quem trabalha sentado pode ter hérnia ocupacional?

Possível. Postura inadequada e sedentarismo prolongado são fatores de risco. Demonstrar nexo exige análise técnica das condições específicas de trabalho.

8. Posso retornar ao trabalho com hérnia?

Em muitos casos sim, com ou sem adaptações. Profissões com esforço físico podem demandar reabilitação para outra função (encaminhamento pelo INSS).

9. Tomar opioide para dor crônica gera direito?

Uso de opioide não é critério em si. Mas pacientes em uso de analgesia complexa frequentemente têm dor refratária — elemento técnico relevante quando bem documentado.

10. Hérnia de disco pode dar aposentadoria por invalidez?

Em casos graves, refratários ou com déficit neurológico permanente, sim. Mais frequente em profissões com esforço físico contínuo onde a reabilitação não é viável.

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Conteúdo revisado clinicamente por Dr. José Henrique Sandoval Gonçalves
Médico Perito Federal e Estadual | Especialista em Clínica Médica e Medicina de Família e Comunidade
CRM 23826/DF | CRM 26277/SC
Última revisão: maio de 2026